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Protocolo 20220714102925792
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 14/07/2022
Data da cientificação oficial 14/07/2022
Prazo para atendimento 03/08/2022
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Bom Dia! Trabalho na empresa Humana (@__huamana___), e estou fazendo uma pesquisa com os programas e políticas públicas que determinados municípios de 3 Estados podem aderir. No caso do Amazonas, estamos trabalhando com os municípios de Porto Velho, Ariquemes, Cerejeiras e Vilhena, e preciso das seguintes informações: 1-Uma lista de programas em vigor na área de Assistência Social que os municípios podem aderir. 2-Uma breve descrição desses programas. 3-Quais as condições para que esses municípios possam aderir a esses programas. 4-Qual órgão/canal esses municípios devem contatar caso queiram aderir aos programas. Muito Obrigado! Luan Moreira Ayres Serafim.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta 14/07/2022
Data para recorrer 24/07/2022
Descrição Prezado solicitante, informamos que as informações solicitadas não são de competência do Poder Executivo do Estado de Rondônia. Vossa senhoria deve entrar em contato diretamente com as prefeituras municipais dos municípios solicitados. Para facilitar seu acesso informaremos os Links dos sistemas e-SICs dos referidos municípios: a) Porto Velho: https://transparencia.portovelho.ro.gov.br/ b) Ariquemes: http://transparencia.ariquemes.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/esic/frmesic&nomeaplicacao=esic c) Cerejeiras: http://esic.cerejeiras.ro.gov.br/sistema/site/index.html?ReturnUrl=%2fsistema d) Vilhena: https://transparencia.vilhena.ro.gov.br/portaltransparencia/esic Caso vossa senhoria prefira, pode também entrar em contato via telefone de cada uma das prefeituras mencionadas. Ante o exposto, concluímos a atuação desta CGE/RO. Atenciosamente, Equipe e-SIC/CGE-RO
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 19/07/2022
Data da cientificação oficial 19/07/2022
Para para atendimento 25/07/2022
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Descrição da solicitação Bom Dia! Acho que não me comuniquei corretamente na minha solicitação. A lista de programas que preciso é em âmbito Estadual que os municípios podem aderir. Então são programas oferecidos pelo Estado de Rondônia aos municípios. Muito obrigado! Luan Moreira Ayres Serafim.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Manifestação
Respondido em 19/07/2022
Unidade Gestora respondente CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Prazo para recorrer 29/07/2022
Descrição da solicitação Prezado solicitante, em resposta a vosso recurso, informamos que vossa senhoria deverá entrar com NOVO PEDIDO, uma vez que em grau recursal não é possível que esta Controladoria encaminhe vossa demanda para a Unidade respectiva. Neste sentido, entre com NOVO PEDIDO INICIAL (e não com novo recurso), corrigindo a solicitação para que possamos encaminhar vosso pedido à Unidade Setorial do Estado respectiva. Atenciosamente, equipe e-SIC - CGE.
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 19/07/2022 11:51:15 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO ---
Pedido em recurso 1ª instância 19/07/2022 09:53:17 Solicitante Luan Moreira Ayres Serafim ---
Pedido respondido 14/07/2022 11:58:52 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO ---
Pedido registrado 14/07/2022 10:29:25 Solicitante Luan Moreira Ayres Serafim ---