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Protocolo 20240116151057861
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CAERD - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA
Data de abertura 16/01/2024
Data da cientificação oficial 17/01/2024
Prazo para atendimento 06/02/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Saneamento urbano
Descrição da solicitação rezados, solicito cópia integral do processo 0003.573642/2021-36, OBJETO: Dispensa de Licitação nº 019/2021/CAERD. Elaboração dos estudos de viabilidade econômico-financeira e do plano de captação de recursos, visando a universalização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em 22 municípios do estado de Rondônia, nos termos das Leis Federais n.º 11.107/2005, 11.445/2007, 14.026/2020 e do Decreto Federal n° 10.710/2021, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência. O pedido está fundamentado nos artigos 10 e 11da Lei de acesso à informação, n° 12.527/11.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Saneamento urbano
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 24/01/2024
Data para recorrer 03/02/2024
Descrição Prezado( a). Em atendimento a vossa Solicitação, encaminhamos resposta arquivo anexo. No mais, considerando o disposto do Art. 25 da Lei 3166/2013, informamos que poderá ser apresentado recursos no prazo de 10(dez) dias contados a partir do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não esteja de acordo com o solicitado. Agradecemos vossa atenção e estaremos a inteira disposição. Porto Velho, 23/01/2024. Atenciosamente, Antonio Carlos Olimpia de Oliveira Presidente da Comissão e-Sic CAERD-Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia
Anexos da resposta
SEI_0003.573642_2021_36__2___1_.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 24/01/2024 09:49:27 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 23/01/2024 11:49:59 Caerd ANTONIO CARLOS OLIMPIA DE OLIVEIRA ---
Pedido encaminhado para Caerd 17/01/2024 07:33:36 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20240116151057861, manifestação do(a) senhor(a) DEBORA SUELEM LISBOA DE SOUZA, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido encaminhado para CGE 17/01/2024 07:18:57 SEOSP Fabiana Oliveira Costa Bom dia. O processo não passou pela SEOSP, desta maneira a solicitação deve ser enviada diretamente para CAERD. segue os canais de atendimento. Contatos Digitais Caerd WebSite: www.caerd-ro.com.br Chatbot/WhatsApp Atendimento ao Cliente: (69)99962-9192 Ouvidoria: (69)98484-2768 E-mail: ouvidoria@caerd-ro.com.br - E-mail: suporteatendimento@caerd-ro.com.br
Pedido registrado 16/01/2024 15:10:58 Solicitante Debora Suelem Lisboa de Souza ---