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Descrição | Data | Unidade | Responsável | Justificativa |
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Pedido respondido | 13/03/2025 10:58:25 | CGE | LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO | Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC |
Resposta à confirmar | 12/03/2025 13:09:26 | SUPEL | KEILA DE OLIVEIRA SILVA | --- |
Pedido encaminhado para SUPEL | 12/03/2025 11:34:33 | CGE | Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo | Considerando o lapso temporal entre o pedido registrado e o encaminhamento a esta CGE, devolvemos a demanda e orientamos a Unidade a responder diretamente ao solicitante, com orientações de novo pedido (NÃO RECURSO) à unidade competente, conforme determina a Lei 3.166/2013, art.15. parágrafo 2° "Não estando a matéria afeta ao órgão ou entidade demandado, este encaminhará o pedido ao órgão competente no prazo de 05 (cinco) dias, com providências de comunicação ao interessado." |
Pedido encaminhado para CGE | 12/03/2025 07:49:06 | SUPEL | KEILA DE OLIVEIRA SILVA | Serve o presente para informar o impedimento desta equipe de licitação em proceder com a liberação de informação solicitada, considerando o disposto no art. 15 da Lei n. 3.166/2013. Desta forma, tendo em vista que o órgão competente para tratamento da matéria e consequente análise acerca da disponibilização de vista aos autos é a Unidade Gestora detentora da intenção de aquisição pública, interessada na licitação, sendo esta a Unidade Superintendência de Gestão dos Gastos Púbicos Administrativos - SUGESP, solicitamos que encaminhe a solicitação à unidade responsável. Atenciosamente, Comissão Gestora de Documentos - CGD Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL |
Pedido registrado | 06/03/2025 14:16:39 | Solicitante | LUCAS SANCHES SILVA | --- |