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Protocolo 20231212124919530
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável AGEVISA - AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Data de abertura 12/12/2023
Data da cientificação oficial 12/12/2023
Prazo para atendimento 08/01/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Infrações ambientais
Descrição da solicitação Estou entrando em contato em busca de informações sobre os impactos à saúde relacionados ao consumo de agrotóxicos em nossa região. Sobre isso gostaria de solicitar: - Quantidade de pessoas, por idade, que deram entrada na rede de saúde do estado por intoxicação pelo consumo de alimentos contaminados por agrotóxico - Quantidade de pessoas, por idade, que deram entrada na rede de saúde do estado por contato direto por agrotóxico (maioria são produtores rurais)? - Quantidade de pessoas, por idade, que morreram por doenças que são causadas pelo alto consumo de alimentos contaminados por agrotóxico? - Quantidade de pessoas, por idade, que morreram por doenças que são causadas pelo alto contato que tiveram com agrotóxico (na maioria produtores rurais)? - Em relação a essa contaminação, gostaria de um relatório sobre quais são as principais 'substância' que são encontradas no sangue dessas pessoas que foram contaminadas por agrotóxicos? - Sobre as doenças, gostaria de saber quais são as doenças que mais são causados pelo consumo de agrotóxico?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Infrações ambientais
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 10/01/2024
Data para recorrer 20/01/2024
Descrição Vimos informar ao solicitante, concernente ao Protocolo nº 20231212124919530, que os dados solicitados foram concedidos pelo Núcleo de Riscos Não Biológicos - NRNB-GTVAM/AGEVISA-RO, onde está sendo respondido sobre os impactos à saúde relacionados ao consumo de agrotóxicos em nossa região, como: Quantidade de pessoas, por idade, que deram entrada na rede de saúde do estado por intoxicação pelo consumo de alimentos contaminados por agrotóxico, entre outras, conforme o Relatório VSPEA, que segue em anexo. Isto posto, em conformidade com o art. 25 da Lei nº 3.166, de 27 de agosto de 2013, que informa, "no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão, à autoridade hierarquicamente superior a que proferiu a decisão, devendo esta apreciar o recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contado da sua apresentação”.
Anexos da resposta
RELATORIO_VSPEA_2023.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 10/01/2024 08:12:56 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido em recurso 1ª instância 09/01/2024 00:30:00 Solicitante --- Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido em recurso 1ª instância 09/01/2024 00:30:00 Solicitante --- Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Resposta à confirmar 08/01/2024 23:18:33 AGEVISA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS ---
Pedido prorrogado 29/12/2023 17:24:11 AGEVISA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS Considerando o Protocolo nº 20231212124919530, e que por motivos da grande demanda do final de ano, dos programas das ações da Gerência de Vigilância Ambiental/AGEVISA-RO, vimos solicitar dilação de prazo, tendo em vista a indisponibilização temporária das informações.
Pedido registrado 12/12/2023 12:49:19 Solicitante --- ---