Protocolo
20240306151741975
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura
06/03/2024
Data da cientificação oficial
07/03/2024
Prazo para atendimento
27/03/2024
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Controle social
Categoria
Pessoa família e sociedade
Subcategoria
Assistência e desenvolvimento
social
Descrição da solicitação
1. O Estado possui conselho de políticas públicas específico para pauta das mulheres e/ou gênero?
1.1. Se sim, quando foi criado?
1.2. Se sim, qual a norma criadora e regulamentadora? Por favor, anexar na resposta.
1.3. Se sim, qual a proporção entre a sociedade civil e o governo na composição do conselho?
1.4. Se sim, quais as atribuições do conselho? Há algum levantamento da realização das atribuições, bem como sua efetividade?
1.5. Se sim, existe algum documento/dado/informação sobre a história do conselho? Caso possua, favor fornecer.
2. O Governo do Estado possui algum levantamento/estudo/informação da quantidade de cidades que possuem conselho na pauta das mulheres/gênero?
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
