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Protocolo 20191023161156059
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 23/10/2019
Data da cientificação oficial 23/10/2019
Prazo para atendimento 12/11/2019
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Habitação
Descrição da solicitação À SEAS. Ao tempo em que apresento meu cumprimentos, solicito de vossa senhoria informações a respeito do programa minha casa minha vida, especificadamente nos seguintes pontos: 1. quantas casas ainda tem para fazer a entrega, discriminando por gentileza quais estão concluídas e as concluir. 2. se existe uma data para sorteio das aptas para entrega. 3. lista das pessoas aptas para participar dos sorteios, seja de qual for o local das casas a concluir ou concluídas. outras informações que vossa senhoria convier importante fico grato em recebê-las. Certo de contar com vossa atenção, antecipo meus agradecimentos.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Habitação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 07/11/2019
Data para recorrer 17/11/2019
Descrição Prezado Senhor, Em atendimento à solicitação formulada (protocolo 20191023161156059), apresentamos as informações abaixo descritas: 1. Quantas casas ainda tem para fazer a entrega, discriminando por gentileza quais estão concluídas e as concluir. Resposta: Verificar o Relatório Anexo. 2. Se existe uma data para sorteio das aptas para entrega. Resposta: Não há data para sorteio, considerando que todas as unidades habitacionais já foram sorteadas. 3. Lista das pessoas aptas para participar dos sorteios, seja de qual for o local das casas a concluir ou concluídas. Resposta: Conforme resposta prestada no item 3, não há data para sorteio, considerando que todas as unidades habitacionais já foram sorteadas. 4.Outras informações que vossa senhoria convier importante fico grato em recebê-las. Resposta: Em virtude da dimensão e do volume dos dados e informações do Programa Minha Casa Minha Vida, nos colocamos à disposição do solicitante para outros esclarecimentos eventualmente necessários, sugerindo o contato direto com a Coordenadoria Estadual de Habitação, localizada no 3º Andar do Edifício TUDO AQUI - Av. Sete de Setembro, 830 - Centro, Porto Velho - RO, 76801-084. É a resposta. De acordo com o Art. 25 do Decreto 17.145/2012, fica Vossa Senhoria livre para apresentar recurso contra esta resposta no prazo de 10 dias a contar do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta
Dados_Sintese_Programa_MCMV__Nov.2019.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 08/11/2019 06:55:32 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 07/11/2019 08:34:58 SEAS --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEAS 24/10/2019 07:58:47 CGE --- Controladoria Geral do Estado de Rondônia À Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo mencionado, que a Controladoria Geral do Estado/ CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão
Pedido registrado 23/10/2019 16:11:56 Solicitante --- ---