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Protocolo 20230728124623112
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEPAT - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PATRIMÔNIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Data de abertura 28/07/2023
Data da cientificação oficial 28/07/2023
Prazo para atendimento 17/08/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Urbanismo
Descrição da solicitação Venho por meio deste, solicitar pesquisa e Certidão e/ou Ofício para verificarmos se há algum imóvel tombado vinculado a este CNPJ e Endereço: NOME EMPRESARIAL: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA CNPJ: 05.706.023/0001-30 LOGRADOURO: R DOS ESPORTES, NÚMERO 1038 BAIRRO/DISTRITO: INCRA CEP76.965-864 MUNICÍPIO: CACOAL/RO
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Urbanismo
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 09/08/2023
Data para recorrer 19/08/2023
Descrição 1) Nome Empresarial: Sociedade Educacional De Rondônia S/S Ltda. CNPJ: 05.706.023/0001-30 Logradouro: R Dos Esportes, Número 1038, Bairro/Distrito: Incra, CEP:76.965-864, Município: Cacoal/RO Constatamos que a área em epígrafe NÃO está cadastrada nesta Coordenadoria de Patrimônio Imobiliário, com isso, também se certificou a inexistência de confrontantes e sobreposição de imóvel sob domínio público estadual, bem como não foi identificado tombamento vinculado ao imóvel em questão. Por fim, informamos que o acervo patrimonial estadual, vem sendo atualizado regularmente para que as informações repassadas sejam fidedignas. Informo que o prazo para recurso são 10 dias, contanto a partir do seu recebimento, conforme previsto em lei. Na oportunidade, antecipamos nossos préstimos da mais elevada estima e consideração.
Anexos da resposta
Oficio_Eletronico___Instituicoes___Consultas_e_Relatorios.pdf
certidão.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 09/08/2023 10:10:22 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 09/08/2023 10:06:23 SEPAT Gizela Laura Gomes Matrícula ---
Pedido registrado 28/07/2023 12:46:23 Solicitante --- ---