Detalhes do pedido nº 20260430173310304

Protocolo 20260430173310304

Situação Respondido

Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE

Órgão responsável PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA

Data de abertura 30/04/2026

Data da cientificação oficial 04/05/2026

Prazo para atendimento 01/06/2026

Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)

Classificação do pedido Público

Aplicação da informação Outro

Categoria Defesa da segurança

Subcategoria Segurança pública

Descrição da solicitação Aos cuidados da SESDEC. Assunto: crianças e adolescentes vítimas de violência sexual Por gentileza, informar: a) quantas vezes, em média, crianças e adolescentes vítimas de violência sexual são ouvidos no fluxo institucional estadual; b) quais órgãos realizam oitivas; c) existência de integração de registros; d) existência de protocolo para prevenção de revitimização; e) quantidade de salas de escuta especializada existentes no Estado; f) municípios cobertos; g) existência de gravação audiovisual padronizada; h) existência de treinamento obrigatório para escuta protegida. Antecipadamente, nossos agradecimentos.

Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.

Classificação do pedido Público

Aplicação da informação Outro

Categoria Defesa da segurança

Subcategoria Segurança pública

Grupo de classificação da resposta Acesso concedido

Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC

Data da resposta 01/06/2026

Data para recorrer 11/06/2026

Descrição Prezado Solicitante, Em resposta ao pedido protocolado sob nº 20260430173310304, encaminhamos as respostas do DPI (Departamento de Polícia do Interior) sobre as unidades que atuam como DEPCA e a resposta da DEPCA da capital, única delegacia instituída com esta finalidade no âmbito da PCRO. As respostas dos questionamentos a), b), c), d), g) e h) estão contidas no anexo. Sobre os questionamentos e) e f): e) Resposta: 05, duas em Porto Velho (Uma na DEPCA, no prédio da UNISP Leste, e outra na CRO - Central de Registro de Ocorrências), uma em Jaru, uma em Ariquemes e uma em Ji-Paraná; f) Resposta: Se for a quantidade de municípios cobertos por salas de escuta especializada, são apenas 04, caso seja outro questionamento, favor esclarecer. Caso deseje mais informações, favor entrar em contato com o Núcleo de Estatística da PC através do email tiago.alves@pc.ro.gov.br Por fim, informamos que a Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei nº 12.527/2011) garante que o cidadão possa contestar a resposta através de um recurso, que pode ser feito em até 10 dias após a ciência da negativa. Atenciosamente, Tiago Alves da Silva Agente de Polícia Civil Autoridade de Monitoramento e-Sic PCRO

Anexos da resposta

SEI_0019.010729_2026_32.pdf

Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.

Descrição	Data	Unidade	Responsável	Justificativa
Pedido respondido	01/06/2026 08:47:45	CGE	Luzia Martins	Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar	29/05/2026 23:31:24	PCRO	Tiago Alves da Silva	---
Pedido prorrogado	23/05/2026 00:22:58	PCRO	Tiago Alves da Silva	Verificando com DPI e DPE tendo em vista que o escopo da solicitação não está bem definido.
Pedido encaminhado para PCRO	05/05/2026 11:41:50	CGE	Luzia Martins	Prezados! Aportou nesta controladoria o pedido de informação e-SIC protocolo Nº 20260430173310304 que foi anteriormente enviado para a SESDEC e devolvido com a informação de que a resposta é de competência da PC/RO. Desta forma o encaminhamos para análise e inserção da resposta tempestivamente, a fim de atendermos com eficiência conforme a legislação. Atenciosamente, Equipe CGD/CGE
Pedido encaminhado para CGE	05/05/2026 11:19:50	SESDEC	Rahany Aline Corrêa Queiroz	Com nossos cordiais cumprimentos, informamos que a presente solicitação é de competência da Polícia Civil, motivo pelo qual estamos encaminhando a demanda. Atenciosamente, Comissão e-SIC da SESDEC
Pedido registrado	30/04/2026 17:33:10	Solicitante	---	---