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Protocolo 20240716114700055
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 16/07/2024
Data da cientificação oficial 16/07/2024
Prazo para atendimento 05/08/2024
Forma de recebimento da resposta Buscar/Consultar pessoalmente (no balcão do SIC)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SESAU/RO Cacoal/RO, 16 de julho de 2024 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ACESSO AO SISTEMA SEI A empresa MEDICAL CENTER METROLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.233.460/0001-46, neste ato representado por sua proprietária ROSANGELA RAMOS BALBINO, tendo em vista a disponibilização de dados aos cidadãos, ampliando a transparência, visibilidade e a divulgação das informações, solicitamos liberação do processo abaixo relacionado: - 0036.003969/2021-68 Diante disso pedimos liberação de acesso na forma de consulta externa aos processos no sistema SEI, em nome de Rosangela Ramos Balbino – e-mail: rosangela@medicalcenter.net.br. Certos da compreensão ficamos no aguardo da vossa deliberação.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 06/08/2024
Data para recorrer 16/08/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20240716114700055 pelo(a) Sr(a). ROSANGELA RAMOS BALBINO junto ao portal E-SIC, informamos que foi concedido o acesso externo ao processo, conforme anexo. Alertamos quanto a responsabilidade do uso dos dados presentes nos autos do processo, conforme preconizado pelo § 2º , Art. 31 da Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
E-SIC (5).pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 06/08/2024 09:43:55 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 05/08/2024 14:29:51 SESAU Tamara cunha de Oliveira manso ---
Pedido registrado 16/07/2024 11:47:00 Solicitante ROSANGELA RAMOS BALBINO ---