Protocolo
20260406103227295
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura
06/04/2026
Data da cientificação oficial
06/04/2026
Prazo para atendimento
27/04/2026
Forma de recebimento da resposta
Correspondência eletrônica (via email)
Instituição de ensino
UFAM - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM) | Manaus / AM
Área de conhecimento
Ciências sociais
Categoria do pedido acadêmico
Outro
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Pesquisa acadêmica
Categoria
Saúde
Subcategoria
Ambiente e saúde
Descrição da solicitação
Estimadas(os),
Somos Acenildo Ferreira dos Santos e Elma de Meneses dos Santos, pesquisadores do Núcleo de Estudo, Pesquisa e Extensão - Trabalho, Saúde e Serviço Social (NEPTRASS) do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia da Universidade Federal do Amazonas (ICSEZ/UFAM).
Como parte de nossas atividades de pesquisa, estamos realizando a sistematização de dados sobre: contratos firmados por esta Secretaria e/ou por suas unidades gestoras, no período compreendido entre 2020 e 2025, envolvendo: Empresas terceirizadas referentes a serviços de Saúde do estado do Amazonas; Organizações da Sociedade Civil (OSC); Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs); Contratos ou instrumentos congêneres que envolvam terceirização, privatização ou gestão compartilhada de serviços de saúde, sejam eles totais ou parciais. Solicitamos, caso disponível, que constem na resposta: Nome da entidade contratada; Objeto do contrato; Valor pactuado e forma de financiamento; Vigência do contrato; Número do processo administrativo ou outro identificador; Unidade/órgão responsável pela contratação; Situação atual do contrato (ativo, encerrado, rescindido etc.). A presente solicitação tem como finalidade garantir a transparência e o controle social sobre a gestão dos serviços públicos de saúde, em conformidade com o previsto na legislação vigente, especialmente no que se refere ao acesso à informação e ao acompanhamento das políticas públicas.
OBJETO
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Nº DO CONTRATO
ANO DO CONTRATO
TEMPO DE VIGÊNCIA
TIPO DE SERVIÇO
VALORES REPASSADOS
Nº DE TERMOS ADITIVOS
Agradecemos sinceramente pela atenção e colocamos-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Manifestamos votos de estimativa e consideração e permanecemos à disposição para esclarecimento,
Atenciosamente,
Acenildo Santos e Elma Santos.
Responsável pela pesquisa,
