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Protocolo 20251225123031908
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 25/12/2025
Data da cientificação oficial 29/12/2025
Prazo para atendimento 26/01/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Assunto: Solicitação de informações sobre cargos comissionados Prezados, Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), solicito que me sejam fornecidas as seguintes informações referentes à SEDUC-RO: O quantitativo de cargos comissionados existentes na secretaria, especificando cada órgão/setor. A relação nominal dos ocupantes desses cargos comissionados, indicando: Nome do servidor ou comissionado Cargo ou função ocupada Lotação/setor em que atua Se possível, discriminação dos cargos e ocupantes localizados apenas em Guajará-Mirim/RO Solicito que as informações sejam referentes à data atual ou à última atualização disponível. Agradeço a atenção e aguardo retorno dentro do prazo legal.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 26/01/2026
Data para recorrer 05/02/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo 20251225123031908, encaminhamos, em anexo, as informações da Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - SEDUC-GPLAD com dados referentes ao pedido. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
SEI_68138076_Despacho-Resposta-SEDUC-GPLAD.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 26/01/2026 06:52:11 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 23/01/2026 12:53:04 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Pedido prorrogado 16/01/2026 13:26:31 SEDUC Siméia Flávia Silva Tendo em vista a complexidade da informação pela Gerência SEDUC-GPLAD, solicitamos dilação.
Pedido registrado 25/12/2025 12:30:31 Solicitante --- ---