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Protocolo 20230712211135112
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 12/07/2023
Data da cientificação oficial 13/07/2023
Prazo para atendimento 02/08/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Descrição da solicitação Prezados(as) amigos(as) servidores! Meu nome é Leandro Santana Assunção e estou em fase de pesquisa para término de meu curso de Mestrado Profissional em Economia pelo Instituto de Direito Público – IDP, com sede em Brasília-DF. O tema no qual estou trabalhando está relacionado ao preço de aquisição de medicamentos por algumas unidades federativas do país, dentre as quais o Estado de Rondônia. Nesse sentido, solicito os préstimos de me enviarem os preços médios de aquisição dos medicamentos relacionados, conforme o período delimitado. Para o levantamento, favor considerar somente as aquisições realizadas por meio de processo licitatório conduzido e gerado pelo próprio Estado de Rondônia. Anexo a esta mensagem segue planilha eletrônica, em extensão .xlsx e .pdf, para preenchimento. Sintam-se à vontade para escolher qual delas utilizar. Desde já agradeço e coloco-me à disposição por meio do e-mail lmpeidp@gmail.com para o envio de quaisquer dúvidas a respeito da solicitação. Atenciosamente. Leandro Santana Assunção.
Anexos
Pesquisa Preços Médios - RO.xlsx
Pesquisa Preços Médios - RO.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 25/07/2023
Data para recorrer 04/08/2023
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento aos pedidos registrados mediante os protocolos de nº 20230712211135112 e nº 20230712223226081 pelo Sr. LEANDRO SANTANA ASSUNÇÃO, junto ao Portal da Transparência - E-Sic do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos a Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica (SESAU-CGAF) que se manifestou conforme Memorando anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Memorando SESAU-CGAF (5112)(6081).pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 25/07/2023 08:39:24 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 25/07/2023 08:25:43 SESAU Elis Oliveira Souza ---
Pedido registrado 12/07/2023 21:11:35 Solicitante Leandro Santana Assunção ---