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Protocolo 20230529164242925
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 29/05/2023
Data da cientificação oficial 30/05/2023
Prazo para atendimento 19/06/2023
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria COVID-19
Subcategoria Acesso aos autos do SEI
Descrição da solicitação Sou representante da empresa Medical Center - CNPJ 06.233.460/0001-46 e gostaria do acesso ao processo (0036.001891/2023-17), para podemos acompanhar o andamento do processo. e-mail para liberação: rosangela@medicalcenter.net.br telefone: 69 99982-7047 - Rosangela Ramos.
Anexos
016-2023 SEI - EMERG. HRC_HEURO_HRSFG.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria COVID-19
Subcategoria Acesso aos autos do SEI
Grupo de classificação da resposta Acesso negado
Classificação da resposta Informação sigilosa classificada conforme a Lei 12.527/2011
Data da resposta 06/06/2023
Data para recorrer 16/06/2023
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20230529164242925 pelo Sra. ELEN PAMELA MARQUES PINHEIRO, junto ao Portal da Transparência - E-Sic do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos a demanda à Gerência de Compras (SESAU-GECOMP) que se manifestou por meio do DESPACHO em anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Despacho SESAU-GECOMP 2925.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 06/06/2023 07:11:57 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 05/06/2023 13:48:46 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 29/05/2023 16:42:42 Solicitante elen pamela marques pinheiro ---