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Protocolo 20260220113640736
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura 20/02/2026
Data da cientificação oficial 20/02/2026
Prazo para atendimento 12/03/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Pessoa
Descrição da solicitação Informar se há cargos temporários (inclusive de outras carreiras militares) ocupando vagas destinadas ao cargo efetivo de Policial Penal, detalhando o fundamento legal dessa ocupação.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Pessoa
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 05/03/2026
Data para recorrer 15/03/2026
Descrição Protocolo nº 20260220113640736 Interessado: Identidade preservada SEI 0033.005762/2026-62 Assunto: Pedidos de Acessos à informações. Encerramento. Possibilidades de recursos. Trata-se de pedido de informação recebido por essa Secretaria de Estrado de Justiça, Certifico e dou fé que foi inserida Resposta no Sistema (e-SIC) conforme as informações constantes nestes autos. Posto isso, está encerrado este processo. Em atendimento à solicitação, encaminhamos resposta conforme anexo. Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto n.º 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam conforme o solicitado; Informo ainda que após as devidas providências este processo poderá ser reaberto. O Estado de Rondônia realiza a transparência ativa acerca do Sistema Penitenciário: Sistema Penitenciário em Números: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/institucional/sistema-penitenciario-em-numeros/ RENATA FERREIRA CAMPOS OUVIDORA DA SEJUS
Anexos da resposta
SEI - 0033.005762_2026-62.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 05/03/2026 12:27:22 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 05/03/2026 07:52:11 SEJUS RENATA FERREIRA CAMPOS ---
Pedido registrado 20/02/2026 11:36:40 Solicitante --- ---