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Protocolo 20231207151534768
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 07/12/2023
Data da cientificação oficial 08/12/2023
Prazo para atendimento 28/12/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Solicitação de liberação de processo
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 18/12/2023
Data para recorrer 28/12/2023
Descrição Prezado(a) solicitante, Informamos que para atender sua solicitação necessitamos do número do processo administrativo pois o mesmo não foi identificado no bojo do pedido formulado de protocolo 20231207151534768. Ante o exposto, orientamos que o(a) solicitante ingresse com um novo pedido (não recurso) informando o numero do processo. Informamos ainda, que a Secretaria de Estado da Educação-Seduc, para fornecer as informações de processos administrativos que contenham informações pessoais, necessita da apresentação de um documento válido com foto da pessoa interessada, no qual possibilite a sua identificação. Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro – Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 18/12/2023 08:04:07 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 18/12/2023 08:02:52 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA ---
Pedido encaminhado para SEDUC 11/12/2023 11:12:51 CGE Luzia Martins Bom dia! Sugere-se informar ao solicitante que ingresse com novo pedido informando o numero do processo, e que se coloca a disposição para quaisquer esclarecimentos. Importante também salientar que o solicitante pode ingressar com recurso em face da resposta, no prazo de 10 dias, contados do recebimento da mesma, nos termos das normas de transparência vigentes.
Resposta à confirmar 11/12/2023 10:01:26 SEDUC Maria Rita Rodrigues Constâncio Menezes ---
Pedido registrado 07/12/2023 15:15:34 Solicitante --- ---