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Protocolo 20231016111211823
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Data de abertura 16/10/2023
Data da cientificação oficial 16/10/2023
Prazo para atendimento 06/11/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Gostaria de ter acesso ao contrato firmado entre o governo do estado/DER e a empresa terceirizada responsável pela obra de pavimentação asfáltica da Rodovia-492, que liga o município de Parecis à RO-491 (Linha 45), entre o município de Santa Luzia d'Oeste/RO e São Felipe D'Oeste. Sabe-se que o portal transparência deve ser alimentado com todos os contratos firmados pelo governo do estado, em atendimento ao princípio da publicidade, todavia, não consegui localizar esse contrato específico e quero acessá-lo, por gentileza. Agradeço, desde já.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 17/10/2023
Data para recorrer 27/10/2023
Descrição O trecho informado “entre o município de Santa Luzia d'Oeste/RO e São Felipe D'Oeste”, trata-se da RO-491 conforme anexo: Considerando o Disposto no Artigo 25 da Lei 3.166/13, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, caso as informações ora fornecidas não correspondam com o solicitado.
Anexos da resposta
O trecho informado.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 17/10/2023 11:55:06 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 17/10/2023 11:46:59 DER Francisco Coelho de Brito Neto ---
Pedido registrado 16/10/2023 11:12:11 Solicitante ESTHER COUTINHO ---