Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Negócios
Categoria
Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria
Habitação
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
18/05/2026
Data para recorrer
28/05/2026
Descrição
Assunto: Resposta à Solicitação de Informação
Protocolo CAERD Ouv. nº 620205013
Prezado Senhor,
Em atenção à sua solicitação registrada no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) sob o protocolo de número 20260504175222410, datado de 04/05/2026, informamos que a resposta do seu pedido está disponível no anexo, SEI_72188004_Relatorio.pdf e SEI_72211820_E_mail.pdf.
Caso Vossa Senhoria não esteja satisfeito(a) com esta resposta ou considere que a informação foi prestada de forma incompleta ou insatisfatória, poderá interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento desta mensagem. O recurso poderá ser registrado diretamente através do sistema e-SIC, na opção 'Recurso', conforme determina o Art. 15 da Lei nº 12.527/2011.
Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
Porto Velho, 18/05/2026
Antônio Carlos Olimpia de Oliveira
Presidente da Comissão e-Sic
Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD
