Instância
1ª instância
Tipo do Recurso
Recurso do Pedido
Status
Respondido
Data de registro
19/08/2026
Data da cientificação oficial
20/08/2026
Para para atendimento
25/08/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação
Solicito que inclua na listas a relação nominal dos Coodenadores Pedagógicos, Supervisor, que estão atuando em cada escola, bem como a função originária para o qual foram contratados, ou seja , aquela atribuída no ato da convocação, também o acrescimo dos dados ao lado do nome de cada escola do quantitativo de Coodenadores Pedagógicos, Supervisor, que cada uma das escolas devem ter.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.
Informações da resposta
Categoria
Resposta Sic
Respondido em
21/08/2026
Unidade Gestora respondente
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer
31/08/2026
Descrição da solicitação
Prezado(a) Solicitante,
Em análise ao recurso apresentado, sob o nº 20260720173639658, verifica-se que o pedido de informação originalmente formulado tinha por objeto a obtenção da relação nominal das escolas estaduais de Educação básica situadas no Município de Porto Velho, suas respectivas tipologias e o quantitativo mínimo de Coordenadores Pedagógicos/Supervisores estabelecido para cada tipologia de unidade escolar.
O referido pedido foi devidamente analisado e respondido, com o fornecimento das informações solicitadas.
Contudo, em sede recursal, o(a) requerente apresenta pretensão diversa daquela constante do pedido inicial, passando a solicitar a relação nominal dos Coordenadores Pedagógicos/Supervisores atualmente em exercício em cada unidade escolar, a respectiva função/cargo de origem para a qual foram contratados ou convocados, bem como o quantitativo de Coordenadores Pedagógicos/Supervisores por escola.
Tal solicitação constitui pedido novo distinto daquele originalmente registrado, ampliando substancialmente o escopo da demanda inicial.
Considerando que os prazos legais estabelecidos para apreciação de recursos são distintos e inferiores àqueles destinados ao atendimento de novos pedidos de informação, orientamos que seja formalizada uma nova solicitação, possibilitando o encaminhamento da demanda à unidade competente para análise e resposta, em conformidade com os prazos previstos na legislação vigente.
Agradecemos a compreensão e permanecemos à disposição para o atendimento de futuras solicitações de informação.
Atenciosamente,
Membro Comissão e-SIC/Seduc
