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Protocolo 20200707160950678
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEGEP - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Data de abertura 07/07/2020
Data da cientificação oficial 07/07/2020
Prazo para atendimento 29/07/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Descrição da solicitação Quero solicitar vista no conteúdo do processo n. SEI 0031.044268/2019-12.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Grupo de classificação da resposta Acesso negado
Classificação da resposta Dados pessoais
Data da resposta 28/07/2020
Data para recorrer 07/08/2020
Descrição Senhor Isaías Costa, Ao cumprimentá-lo informo que o referido processo segue em restrição de acesso de acordo com Art. 150 da Lei n 8.112/1990 , pois se trata de uma investigação de responsabilidade de servidor. Em detrimento ao art. 25 do DECRETO Nº. 17.145, DE 1 DE OUTUBRO DE 2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 28/07/2020 16:35:06 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 28/07/2020 14:40:44 SEGEP EDUARDO TEIXEIRA FERREIRA Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEGEP 08/07/2020 08:38:41 CGE Edna Miguel Tavares À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 07/07/2020 16:09:50 Solicitante Isaías Costa ---