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Protocolo 20240722114128328
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 22/07/2024
Data da cientificação oficial 22/07/2024
Prazo para atendimento 12/08/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Descrição da solicitação Prezados Senhores(as): Venho solicitar acesso das atas e resoluções da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) - do Governo do Estado de Rondônia, emitidas no ano de 2011. Solicito informações de que modo podemos acessar para fins de pesquisa. De pronto agradecemos a presteza das informações e renovamos votos de estima. Professor Joel Bombardelli - UNIR Fone 69 9 8139 9800 joel@unir.br
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 02/08/2024
Data para recorrer 12/08/2024
Descrição Prezado(a) demandante, ] Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20240722114128328 pelo(a) Sr(a). JOEL BOMBARDELLI junto ao portal E-SIC, informamos que as atas e resoluções estão disponibilizadas no site institucional desta SESAU (https://rondonia.ro.gov.br/sesau/institucional/comissao-de-intergestores-bipartite-cib/) conforme manifestação do setor responsável através do Memorando anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_RO - 0051369024 - Memorando.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 02/08/2024 12:08:18 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 01/08/2024 12:17:54 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 22/07/2024 11:41:28 Solicitante Joel Bombardelli ---