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Protocolo 20240320151922230
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 20/03/2024
Data da cientificação oficial 21/03/2024
Prazo para atendimento 10/04/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Boa tarde. Como participante do processo de Dispensa de licitação 0049.009397/2023-43, venho solicitar acesso ao mesmo através do SEI, onde sou cadastrada com o e-mail isabel@millmanaus.com. Para legitimação do pedido, estou anexando mandato (procuração).
Anexos
Procuração Isabel.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 03/04/2024
Data para recorrer 13/04/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do protocolo nº 20240320151922230 pelo(a) Sr(a). ISABEL CRISTINA CARLOMAGNO junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, informamos que foi concedido o acesso externo ao processo conforme Despacho anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_0047358613_Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 03/04/2024 09:12:36 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 03/04/2024 07:52:12 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 20/03/2024 15:19:22 Solicitante Isabel Cristina Carlomagno ---