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Protocolo 20260720105938670
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 20/07/2026
Data da cientificação oficial 20/07/2026
Prazo para atendimento 17/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Educação básica
Descrição da solicitação A solicitação encontra-se em anexo.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Educação básica
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 10/08/2026
Data para recorrer 20/08/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido formulado neste Sistema, sob o protocolo nº 20260720105938670, encaminhamos, em anexo, as informações constantes dos seguintes documentos: Despacho SEI nº 75306547 – SEDUC-DGE (Diretoria Geral de Educação); Despacho SEI nº 75275961 - SEDUC-GDC (Gerência de Desenvolvimento Curricular); DECRETO N° 31.415, DE 14 DE ABRIL DE 2026 (SEI nº 0071827), Portaria nº 5530 de 09 de julho de 2026 (SEI nº 74293556), Resultados das Contribuições da Consulta Pública para a Inclusão da BNCC-Computação no Referencial Curricular de Rondônia - Ensino Médio e o Projeto Referencial Curricular Educação Digital do Estado de Rondônia, referente ao solicitado. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 16/08/2026
Data da cientificação oficial 17/08/2026
Para para atendimento 21/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Em que pese a documentação encaminhada conter informações relevantes acerca da implementação da Educação Digital no Estado de Rondônia, verifica-se que alguns dos questionamentos formulados não foram integralmente respondidos. Nesse sentido, solicita-se a complementação da resposta especificamente quanto aos seguintes itens: • Item 3: considerando as iniciativas já informadas relacionadas à implementação da BNCC Computação, esclarecer se existem outros programas, projetos ou ações de promoção da educação digital desenvolvidos pela SEDUC, apresentando breve descrição, em caso positivo; • Item 4: informar os programas ou ações efetivamente desenvolvidos para ampliação da conectividade e infraestrutura tecnológica das escolas estaduais, especialmente quanto à banda larga, redes sem fio, laboratórios de informática e outros recursos tecnológicos destinados às atividades de ensino; • Item 9: apresentar as ações de formação ou capacitação ofertadas a professores e gestores nos últimos três anos, relacionadas ao uso pedagógico de tecnologias digitais, indicando, conforme solicitado originalmente, quantidade, nome da ação, ano, público-alvo e carga horária; • Item 10: considerando as relações de cooperação já mencionadas na documentação encaminhada, informar os respectivos instrumentos jurídicos, quando existentes, bem como esclarecer se a SEDUC participa de outras redes de cooperação, acordos, programas interinstitucionais ou parcerias voltadas à implementação da educação digital. Diante disso, requer-se a complementação das informações acima, esclarecendo-se expressamente eventual inexistência ou indisponibilidade de alguma das informações solicitadas.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 20/08/2026
Unidade Gestora respondente SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer 30/08/2026
Descrição da solicitação Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo, 20260720105938670, RECURSO, encaminhamos, em anexo, as informações constantes do Despacho SEDUC-GDC – Gerência de Desenvolvimento Curricular, referente ao solicitado, conforme acostado ao Processo SEI nº 0029042803/2026-61. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 21/08/2026 07:30:09 CGE Luzia Martins ---
Resposta à confirmar 20/08/2026 13:24:13 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido encaminhado para SEDUC 1ª instância 20/08/2026 10:19:41 CGE Luzia Martins Prezados! Devolutiva para assinatura da autoridade de monitoramento. Atenciosamente, Equipe CGD/CGE
Resposta à confirmar 20/08/2026 08:38:36 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido respondido 10/08/2026 07:54:12 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 07/08/2026 19:38:56 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Pedido prorrogado 07/08/2026 12:48:15 SEDUC MARLENE SALES VIANA Prezados, Solicitamos a prorrogação do prazo estabelecido, tendo em vista que o setor responsável pelas informações necessita de um período adicional para o levantamento das informações solicitadas.
Pedido registrado 20/07/2026 10:59:38 Solicitante Tiago Lopes de Aguiar ---