Detalhes do pedido nº 20260131194821984

Protocolo 20260131194821984

Situação Respondido

Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE

Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Data de abertura 31/01/2026

Data da cientificação oficial 02/02/2026

Prazo para atendimento 02/03/2026

Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)

Classificação do pedido Público

Aplicação da informação Defesa de direitos

Categoria Educacão

Subcategoria Educação indígena

Descrição da solicitação Registros de ocorrências, denúncias e comunicações formais sobre água e saneamento em escolas indígenas do Governo do Estado de Rondônia. Muito respeitosamente, em nome do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos, por meio do projeto IARAA — Iniciativa para Águas e de combate ao Racismo Ambiental na Amazônia, com a finalidade de obter “Dados para garantir água segura nas escolas dos territórios indígenas e enfrentar o racismo ambiental”, Solicito cópia (ou relação) de todas as ocorrências, denúncias, solicitações e comunicações formais (via SEI, ofício, e-mail institucional) realizadas por direções escolares e/ou comunidades indígenas à SEDUC/RO nos anos 2023 a 2026, relativas a:falta de água; água imprópria; falta de água nos banheiros; interdição de banheiros; ausência de esgoto ou esgoto a céu aberto. Para cada registro, informar: data; escola (INEP); teor resumido; providência adotada; prazo de resposta; status de solução. Antecipadamente, nossos agradecimentos.

Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.

Classificação do pedido Público

Aplicação da informação Defesa de direitos

Categoria Educacão

Subcategoria Educação indígena

Grupo de classificação da resposta Acesso concedido

Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC

Data da resposta 23/02/2026

Data para recorrer 05/03/2026

Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atenção à demanda apresentada sob o número de protocolo 20260131194821984, encaminhamos anexa a resposta da Ouvidoria e da Gerência de Educação Escolar Indígena da Seduc a respeito do solicitado. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Comissão e-SIC/Seduc

Anexos da resposta

Resposta da Gerência de Educação Escolar Indígena.pdf
Resposta da Ouvidoria Seduc.pdf

Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.

Descrição	Data	Unidade	Responsável	Justificativa
Pedido respondido	23/02/2026 07:54:19	CGE	Luzia Martins	Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar	20/02/2026 18:57:33	SEDUC	JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA	---
Pedido prorrogado	20/02/2026 14:50:26	SEDUC	MARLENE SALES VIANA	Prezados, Solicitamos prorrogação do prazo estabelecido, tendo em vista que o setor responsável pelas informações necessita de um período adicional para o levantamento das informações solicitadas.
Pedido encaminhado para SEDUC	03/02/2026 09:07:31	CGE	Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo	Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, , acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido encaminhado para CGE	03/02/2026 08:53:27	OGE	Emily Nogueira Pires	Bom dia, manifestação de competência da Seduc.
Pedido registrado	31/01/2026 19:48:22	Solicitante	---	---