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Protocolo 20230522102406065
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável IPERON - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RONDÔNIA
Data de abertura 22/05/2023
Data da cientificação oficial 22/05/2023
Prazo para atendimento 12/06/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Previdência social
Descrição da solicitação Prezados (as), Bom dia! Gostaria de solicitar informações sobre o processo número 0029.470645/2020-40 (enviado da SECEGP-NCP para o IPERON-GECAD em 02 de março de 2023), onde trata do pedido de emissão da Certidão de Tempo de Contribuição - CTC. Solicito informações, uma vez que no sistema SEI, em pesquisa processual, consta que o processo foi finalizado pelo IPERON-GECAD em 05/05/2023. Desde já eu agradeço. Atenciosamente, Luciene xavier.
Anexos
RG - Luciene Xavier.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Previdência social
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 31/05/2023
Data para recorrer 10/06/2023
Descrição Bom dia! Prezada demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual no 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo no 20230522102406065 junto ao Portal e-SIC do Estado de Rondônia, a Gerência de Cadastro informa que: “Informa-se que, o referido processo fora finalizado devido a mesma (CTC 90/2023) encontrar-se pronta nesta GECAD/IPERON e disponível para retirada junto a este instituto”. O Decreto 17.145/2012, em seu art. 25 informa que no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez dias) contados da ciência da decisão. Atenciosamente.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 01/06/2023
Data da cientificação oficial 01/06/2023
Para para atendimento 06/06/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Bom dia, Em contato anterior, já tinha ciência que a certidão estava pronta. No entanto, resta saber se a única forma de obtenção da mesma é ir pessoalmente ao IPERON, moro em outro estado (Bahia) e gostaria de saber a possibilidade dessa documentação ser enviada via e-mail ou retirada por terceiros? como devo proceder e quais documentos devo enviar para que isso fosse possível? Atenciosamente, Luciene Xavier.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 01/06/2023
Unidade Gestora respondente IPERON - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RONDÔNIA
Prazo para recorrer 11/06/2023
Descrição da solicitação Boa tarde Sra. Luciene Xavier da Cruz. Pedimos que a parte interessada informe no e-mail "gecad@iperon.ro.gov.br" o endereço atualizado para envio do documento original pelos correios. Confirmando e-mail para solução: gecad@iperon.ro.gov.br.
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 02/06/2023 10:20:06 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO ---
Resposta à confirmar 01/06/2023 13:19:41 IPERON Renato Chaurich Monteiro ---
Pedido em recurso 1ª instância 01/06/2023 08:05:00 Solicitante --- ---
Pedido respondido 31/05/2023 10:01:32 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 26/05/2023 07:51:36 IPERON João Jair Moreira Ferreira ---
Pedido registrado 22/05/2023 10:24:06 Solicitante --- ---