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Protocolo 20260131193956649
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 31/01/2026
Data da cientificação oficial 02/02/2026
Prazo para atendimento 02/03/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Educacão
Subcategoria Educação indígena
Descrição da solicitação Relação oficial das escolas indígenas em Porto Velho (com INEP e rede) Muito respeitosamente, em nome do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos, por meio do projeto IARAA — Iniciativa para Águas e de combate ao Racismo Ambiental na Amazônia, com a finalidade de obter “Dados para garantir água segura nas escolas dos territórios indígenas e enfrentar o racismo ambiental”, Solicito, com base na LAI (Lei nº 12.527/2011), a relação completa e atualizada de todas as escolas indígenas localizadas no município de Porto Velho/RO, contendo, obrigatoriamente, para cada unidade: 1. nome completo da escola; 2. Código INEP; 3. endereço/localidade/aldeia; 4. Terra Indígena (nome e código, se houver); 5. etapas/modalidades oferecidas; 6. número de matrículas (último Censo Escolar disponível). 7. Formato solicitado: planilha (XLS/CSV) ou PDF. Antecipadamente, nossos sinceros agradecimentos.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Educacão
Subcategoria Educação indígena
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 23/02/2026
Data para recorrer 05/03/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atenção à demanda apresentada sob o número de protocolo 20260131193956649, encaminhamos anexa as informações sobre as escolas indígenas localizadas no município de Porto Velho/RO, conforme solicitado. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
Escolas Indígenas - Dados Preliminares -PVH.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 23/02/2026 08:11:29 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 20/02/2026 19:08:27 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA ---
Pedido prorrogado 20/02/2026 14:49:37 SEDUC MARLENE SALES VIANA Prezados, Solicitamos prorrogação do prazo estabelecido, tendo em vista que o setor responsável pelas informações necessita de um período adicional para o levantamento das informações solicitadas.
Pedido registrado 31/01/2026 19:39:56 Solicitante --- ---