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Protocolo 20200601081535546
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 01/06/2020
Data da cientificação oficial 01/06/2020
Prazo para atendimento 22/06/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria COVID-19
Subcategoria Serviço de atendimento à população
Descrição da solicitação Como saber em qual fase do Plano de Ação Todos por Rondônia o Estado e cada município se encontra atualizado? De quanto em quanto tempo é atualizado?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria COVID-19
Subcategoria Serviço de atendimento à população
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 02/06/2020
Data para recorrer 12/06/2020
Descrição Bom dia Sr. Pietro! Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20200601081535546, junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, comunicamos que encaminhamos o pedido a Assessoria Técnica da SESAU/RO, que manifestou resposta por meio do Despacho em anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.  
Anexos da resposta
SEI_ABC - 0011815861 - Despacho ASTEC.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Justificativa
Pedido respondido 02/06/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 02/06/2020 SESAU Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESAU 01/06/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos e-SIC/SESAU Encaminhamos solicitação via e-SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos.Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Membro da Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE
Pedido registrado 01/06/2020 Solicitante ---