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Protocolo 20240620102120162
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEPAT - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PATRIMÔNIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Data de abertura 20/06/2024
Data da cientificação oficial 20/06/2024
Prazo para atendimento 10/07/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Habitação
Descrição da solicitação Por gentileza, poderia me ajudar com a certidão de tombamento estadual para o imovel loclaizado à da Rua JOAO PEDRO DA ROCHA, 2695, SALA 03, CEP 76.820-888, EMBRATEL, PORTO VELHO/RO. Preciso saber se o imovel faz parte do acerco de bens tombados do estado de Rondônia
Anexos
5.10 - Certidão de Tributos Imobiliarios IPTU - Porto Velho - IPTU 02.05.022.0172.001.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Habitação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 02/07/2024
Data para recorrer 12/07/2024
Descrição Informamos que após minuciosa busca, juntamente ao acervo documental de patrimônio imobiliário sob a guarda desta Coordenadoria, assim como no registro de imobiliários tombados, registrados no Livro de Tombamentos. Constatou-se que o imóvel não faz parte da relação de imóveis do Estado. Informamos também que o prazo para recurso são 10 dias, contando a partir do seu recebimento, conforme previsto em lei.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 02/07/2024 09:30:23 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 02/07/2024 09:02:50 SEPAT Gizela Laura Gomes Matrícula ---
Pedido registrado 20/06/2024 10:21:20 Solicitante Adriana de Lima Ricardo ---