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Protocolo 20231114162710944
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 14/11/2023
Data da cientificação oficial 16/11/2023
Prazo para atendimento 06/12/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Boa tarde, atualização do processo, por favor
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso negado
Classificação da resposta Pedido incompreensível
Data da resposta 16/11/2023
Data para recorrer 26/11/2023
Descrição Prezado Senhor, Em observância à vossa solicitação, constatamos que há a ausência do número do processo, impossibilitando o atendimento do pedido. Além disso, a Controladoria Geral do Estado - CGE/RO orienta pela necessidade de complementação de documentação para acesso/cópia de processos, ou seja, em se tratando de advogado(a), é necessária a juntada dos documentos abaixo: i) Procuração atualizada e original designando poderes para o pretendido; e ii) Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil. Em se tratando de processo em nome do(a) próprio(a) solicitante, é necessária a sua identificação, através da juntada de seus documentos pessoais ou demais dados que o qualifique, uma vez que grande parte dos processos contém dados pessoais. Dessa forma, solicitamos à Vossa Senhoria que proceda com novo pedido, indicando o número do processo bem a juntada dos referidos documentos. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 16/11/2023
Data da cientificação oficial 17/11/2023
Para para atendimento 22/11/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Anexo as informações solicitadas do processo de notificação SEI 0028 001140 2023 91 NOT 359 2023 SEDAM
Anexos
RG CPF Carlos.pdf
01 SEI 0028 001140 2023 91 NOT 359 2023 SEDAM.pdf

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 21/11/2023
Unidade Gestora respondente SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Prazo para recorrer 01/12/2023
Descrição da solicitação Resposta do Recurso em anexo. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas.
Anexos
SEI_ABC - 0043703836 - Despacho.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 22/11/2023 08:58:09 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Resposta à confirmar 21/11/2023 11:52:34 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido em recurso 1ª instância 16/11/2023 15:22:33 Solicitante carlos luiz de oliveira junior ---
Pedido respondido 16/11/2023 13:24:50 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 16/11/2023 12:56:16 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido registrado 14/11/2023 16:27:10 Solicitante carlos luiz de oliveira junior ---