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Protocolo 20260826171310938
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 26/08/2026
Data da cientificação oficial 27/08/2026
Prazo para atendimento 16/09/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Sou pesquisadora de mestrado, gostaria de solicitar os seguintes documentos, caso vcs tenham ele, por favor. Solicito informações e documentos referentes ao Ensino Médio por Mediação Tecnológica, especialmente: Legislação, portarias, resoluções e demais normativas que regulamentam a política. Projeto pedagógico, documentos orientadores e materiais de formação docente. Número de escolas participantes, discriminadas por município e tipologia (rural, indígena, quilombola e urbana). Número de estudantes atendidos, por ano, desde a implementação da política, com detalhamento por etapa/série e localização das escolas. Dados de aprovação, reprovação, abandono e conclusão dos estudantes atendidos pelo programa. Número de professores, mediadores e monitores vinculados ao sistema, bem como informações sobre sua formação e participação em programas de capacitação. Relatórios de avaliação, monitoramento ou acompanhamento produzidos pela Secretaria. Informações sobre a abrangência territorial do programa e os critérios utilizados para seleção das localidades atendidas.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 09/09/2026
Data para recorrer 19/09/2026
Descrição Prezada Solicitante, Em atenção ao seu pedido de acesso à informação (registrado no âmbito do Processo SEI nº 0029.047858/2026-67), referente ao Ensino Médio com Mediação Tecnológica da rede pública estadual de Rondônia, a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/RO), por meio da Coordenadoria de Mídias Educacionais (SEDUC-CME), presta os seguintes esclarecimentos e disponibiliza a documentação em anexo. Nos termos do art. 15 da Lei nº 12.527/2011, informa-se que é cabível recurso no prazo de 10 (dez) dias caso haja necessidade de complementação. Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC / SEDUC-RO
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 09/09/2026 10:31:18 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 09/09/2026 10:31:17 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido registrado 26/08/2026 17:13:10 Solicitante STEFANE HENRIQUE DA CUNHA ---
Resposta à confirmar 01/01/0001 00:00:00 SEDUC Rita de Cássia Nunes Pereira ---