Protocolo
20250418144726452
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura
18/04/2025
Data da cientificação oficial
22/04/2025
Prazo para atendimento
12/05/2025
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Pesquisa acadêmica
Categoria
Justiça e Legislação
Subcategoria
Justiça
Descrição da solicitação
Olá. Sou mestranda na Universidade de Brasília (UnB). Estou desenvolvendo uma pesquisa cujo objetivo é identificar as principais barreiras e facilitadores para a prestação de serviços itinerantes no âmbito das Defensorias Públicas estaduais e distrital.
Com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho solicitar as seguintes informações relativas aos atendimentos itinerantes realizados pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia:
1. Essa Defensoria Pública realiza ou já realizou atendimento itinerante? Caso positivo, desde quando esse tipo de atendimento é ofertado?
2. Em caso negativo à pergunta anterior, essa Defensoria já prestou esse serviço anteriormente? Há previsão de implantação ou retomada do atendimento?
3. Existem portarias, resoluções ou outros normativos internos que regulamentam a atuação itinerante? Quais? Poderia enviar o link para acesso a esses normativos?
4. Como é realizada a divulgação das ações itinerantes? (Por exemplo: redes sociais, cartazes, site institucional, parcerias com lideranças locais, etc.)
5. Quantas ações itinerantes foram realizadas em 2024?
6. Há periodicidade definida para as ações (ex: mensal, trimestral, anual)?
7. Quais os dias e horários mais comuns de realização das atividades?
8. Existem programas, projetos ou iniciativas institucionais que envolvam atendimento itinerante? Caso positivo, como são estruturados (foco, público-alvo, abrangência geográfica)?
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
