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Protocolo 20220831153905568
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 31/08/2022
Data da cientificação oficial 01/09/2022
Prazo para atendimento 21/09/2022
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Descrição da solicitação Gostaria de saber a atual situação do processo solicitando averbação de tempo de serviço, na solicitação anterior, com protocolo ***.203.221-**443197, foi informado que estava no IPERON, mas atualmente vejo pelo sei que foi concluído no dia 05/08, sendo o seu primeiro registro da solicitação em 19/07/2021, ou seja, está a mais de um ano tramitando o processo.
Anexos
__ Sistema Eletrônico de Informações - Pesquisa Processual __.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 16/09/2022
Data para recorrer 26/09/2022
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20220831153905568 junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, informamos que após análise da solicitação, foi constatado que o processo mencionado foi concluído pelo IPERON-GECAD informando que se encontra pronta a certidão de Tempo de Contribuição na GECAD/IPERON. O servidor poderá ir pessoalmente ao IPERON ou entrar em contato pelos seguintes telefones: 3216.9418/ 3216 9412/ 3216 9400. Informamos também que não foi possível o envio da resposta por e-mail devido a identidade do demandante está em modo restrito, não fornecendo o e-mail destinatário. Caso a(o) demandante tenha interesse em gerar uma nova demanda forneça os dados necessários para o atendimento do solicitado. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 2ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 26/09/2022
Data da cientificação oficial 27/09/2022
Para para atendimento 03/10/2022
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Descrição da solicitação Boa tarde, Apenas uma dúvida, no documento tempo de serviço tem um erro no item Lotação: SEDUC/EXTREMA/RO e o correto é SESAU/EXTREMA/RO, esse erro ele pode ocasionar algum tipo de problema caso venha solicitar junto a instituição a averbação. Printe da tela em anexo.
Anexos
Captura de tela 2022-09-26 130857.png

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 03/10/2022
Unidade Gestora respondente SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Prazo para recorrer 13/10/2022
Descrição da solicitação Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20220831153905568 junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia pelo Sr. NATHANIEL JOSE FURTADO, informamos que após análise constatamos que a certidão estava incorreta. A solicitação de retificação da certidão foi encaminhada à SEGEP que é o órgão competente para emissão da certidão por meio do processo SEI 0036.321059/2021-64, conforme print em anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos
retificação de dados servidor.JPG
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 18/09/2022
Data da cientificação oficial 19/09/2022
Para para atendimento 26/09/2022
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Descrição da solicitação Boa noite, Como não estou em Porto Velho e não tenho representante legal, peço que sendo possível enviem para o meu email pessoal. Novamente agradeço o retorno e segue abaixo os meus dados e documento em anexo. Email: nathanieljose78@gmail.com - Institucional: nathaniel.jose@ifam.edu.br Telefone: 92 98633-6727
Anexos
rg_cpf - Nathaniel.pdf

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 21/09/2022
Unidade Gestora respondente SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Prazo para recorrer 01/10/2022
Descrição da solicitação Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20220831153905568 junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, informamos que após análise da solicitação, verificamos que o processo foi concluído pelo IPERON-GECAD informando por meio da Certidão nº 308 que a Certidão de Tempo de Contribuição nº 217/2022 encontra-se pronta naquela GECAD. Orientamos ao demandante entrar em contato com o IPERON-GECAD por meio dos telefones 3216.9418/ 3216 9412/ 3216 9400 para maiores informações de interesse pessoal, pois a certidão não foi disponibilizada no processo. No entanto, a Certidão nº 474 (0027948100) de Tempo de Serviço para Fins de Benefícios Junto ao IPERON está disponibilizada no processo e segue em anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos
SEI_ABC - 0027948100 - Certidão 474 - Tempo de Serviço.pdf
SEI_0031047861_Certidao_308 - Tempo de contribuição.pdf
Descrição Data Unidade Justificativa
Pedido respondido 2ª instância 03/10/2022 CGE ---
Resposta à confirmar 03/10/2022 SESAU ---
Pedido em recurso 2ª instância 26/09/2022 Solicitante ---
Pedido respondido 1ª instância 26/09/2022 CGE ---
Resposta à confirmar 21/09/2022 SESAU ---
Pedido em recurso 1ª instância 18/09/2022 Solicitante ---
Pedido respondido 16/09/2022 CGE Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 16/09/2022 SESAU ---
Pedido encaminhado para SESAU 01/09/2022 CGE Á Comissão Gestora de Documentos / e - SIC, Encaminhamos solicitação via e - Sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos, Caso não seja possível o atendimento no prazo retromencionado, que está CGE seja informado, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE.
Pedido registrado 31/08/2022 Solicitante ---