A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20240719114640167
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 19/07/2024
Data da cientificação oficial 19/07/2024
Prazo para atendimento 08/08/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Olá! Durante algumas pesquisas sobre a cheia do rio Madeira do ano de 2014, encontrei algumas notícias no site do Governo do Estado de Rondônia mencionando alguns encontros realizados para a elaboração do "Plano Integrado de Reconstrução e Prevenção de Desastres do Estado de Rondônia". Porém, não consegui encontrar o plano finalizado. Gostaria de saber se é possível a disponibilização desse documento, que foi finalizado no ano de 2014. Desde já, muito obrigada!
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Orgão não tem competência para responder sobre o assunto
Classificação da resposta Descrição não informada
Data da resposta 22/07/2024
Data para recorrer 01/08/2024
Descrição Prezado(a), agradecemos o envio de sua mensagem. Em resposta ao seu pedido, esclarecemos que o mencionado "Plano Integrado de Reconstrução e Prevenção de Desastres do Estado de Rondônia" não faz parte do escopo de atuação desta Defensoria Pública. Posto isto, solicitamos que seja aberto novo pedido de informação destinado à Controladoria Geral do Estado. Considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, caso as informações fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição. Comissão de Gestão de Documentos.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 22/07/2024 09:32:38 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 22/07/2024 08:24:48 DPE RAYANNE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO ---
Pedido registrado 19/07/2024 11:46:40 Solicitante Stella Mendes Louzada ---