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Protocolo 20230201163227900
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 01/02/2023
Data da cientificação oficial 02/02/2023
Prazo para atendimento 23/02/2023
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Proteção e defesa do cidadão
Descrição da solicitação Solicito ao Órgão o documento da LOA para o ano de 2022 e 2023.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Proteção e defesa do cidadão
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta 23/02/2023
Data para recorrer 05/03/2023
Descrição Prezado solicitante, informamos que a LOA 2022-2023 do Estado de Rondônia encontra-se em transparência ativa no site da SEPOG. Pode ser encontrada através do link https://www.sepog.ro.gov.br/Conteudos/1214/lei-or%C3%A7ament%C3%A1ria-anual-2023-n-%C2%B0-5-527-2023. Entre com recurso, caso entenda necessário, no prazo de 10 dias a contar da ciência desta resposta. Atenciosamente, Equipe e-SIC/CGE/RO.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Justificativa
Pedido respondido 23/02/2023 CGE ---
Pedido registrado 01/02/2023 Solicitante ---