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Protocolo 20240618164204456
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 18/06/2024
Data da cientificação oficial 19/06/2024
Prazo para atendimento 09/07/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Administração financeira
Descrição da solicitação Com base na Lei de Transparência solicitamos que seja fornecido o histórico de pagamento, acompanhado dos respectivos documentos dos CONTRATO N. 120/PGE/2017 - LEITOS DE UTI; CONTRATO N. 596/PGE/2020; e CONTRATO N. 596/PGE/2020, no período compreendido nos últimos 5 anos.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Administração financeira
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 09/07/2024
Data para recorrer 19/07/2024
Descrição Prezado(a) demandante, em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20240618164204456 junto ao portal E-SIC, informamos que em anexo a resposta estão os PDFs dos arquivos pleiteados. Alertamos que a plataforma e-SIC limita a quantidade e o tamanho dos anexos na resposta e, por esta razão, foi necessário comprimir os arquivos, o que pode gerar qualidades inferiores dos documentos, haja vista que não foi indicado e-mail ou outra forma de contato com o(a) demandante. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_0036.030749_2024_50 - CONTRATOS e CCATE 2021 2024_compressed.pdf
SEI_0036.030749_2024_50 - 2022_compressed.pdf
SEI_0036.030749_2024_50 - 2019 A 2020.pdf
SEI_0036.030749_2024_50 - 2021.pdf
SEI_0036.030749_2024_50 - 2023_compressed.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 09/07/2024 10:21:55 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 09/07/2024 08:15:40 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 18/06/2024 16:42:04 Solicitante --- ---