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Protocolo 20240430120806543
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 30/04/2024
Data da cientificação oficial 30/04/2024
Prazo para atendimento 20/05/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde mental
Descrição da solicitação Gostaria, por gentileza, de dados sobre o número de casos de Transtorno de Déficit de Atenção diagnosticados nos últimos anos no estado. Além do número atual de pessoas com esse transtorno e o número de crianças com o mesmo.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde mental
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 10/05/2024
Data para recorrer 20/05/2024
Descrição Prezado(a) Demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20240430120806543, junto ao portal E-SIC, informamos que a demanda foi encaminhada à Gerência de Programas Estratégicos da Saúde que se manifestou por meio do Despacho anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_0048601353_Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 10/05/2024 11:29:54 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 10/05/2024 09:50:04 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 30/04/2024 12:08:06 Solicitante --- ---