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Protocolo 20230823121706923
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 23/08/2023
Data da cientificação oficial 23/08/2023
Prazo para atendimento 12/09/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Educação básica
Descrição da solicitação A Secretaria de Educação possui algum programa/projeto para incentivar a participação de alunos, pais, familiares e comunidade na escola em: atividades esportivas, recreativas, culturais, ambientais, artísticas, pedagógicas, acadêmicas e humanitárias ou a participação em assembleias, conselhos e grêmios ou em campanhas de preservação, conservação e limpeza da cidade, de nascentes, praças e bosques ou eliminação de focos de mosquito da dengue etc.?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Educação básica
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 31/08/2023
Data para recorrer 10/09/2023
Descrição Prezada Solicitante, Em atendimento ao pedido formulado neste Sistema, sob o número de protocolo 20230823121706923, informamos que a Secretaria de Estado da Educação-Seduc possui programas e projetos que incentivam a participação de alunos, pais, familiares e comunidade na escola. Na oportunidade, encaminhamos anexa a relação de programas, projetos e ações desenvolvidas pela Seduc, para conhecimento. Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro – Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos da resposta
Programas.projetos.ações.dge.seduc.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 31/08/2023 11:54:11 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 31/08/2023 11:45:58 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA ---
Pedido registrado 23/08/2023 12:17:06 Solicitante Lucélia Rocha da Silva ---