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Protocolo 20250124083018891
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 24/01/2025
Data da cientificação oficial 27/01/2025
Prazo para atendimento 17/02/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Bom dia! O Portal da Transparência da SEDAM (https://transparencia.sedam.ro.gov.br/) não disponibiliza mais o download do arquivo da lista de propriedades e empresas com áreas embargadas. Antes o arquivo ficava dentro do Setor/Coordenadoria do COAI, porém, agora só aparece o arquivo dos Autos de Infração. Portanto, seguem os questionamentos: - Essa informação não é mais disponibilizada de forma pública no Portal? - Existe algum outro local no qual possa fazer o download desse arquivo? - Além disso, existe algum local em que eu possa fazer o download, em formato geoespacial (shapefile, kml, geojson etc) das informações/camadas presentes no Geoportal da SEMAD Rondônia? Muito obrigado, Fábio.
Anexos
Portal da Transparência depois.png
Portal da Transparência antes.png
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso negado
Classificação da resposta Dados pessoais
Data da resposta 12/02/2025
Data para recorrer 22/02/2025
Descrição Prezado Senhor, em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, encontra-se em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
SEI_0057215435_Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 12/02/2025 08:53:59 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 12/02/2025 08:04:40 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido registrado 24/01/2025 08:30:19 Solicitante FABIO MATHEUS CAVALHEIRO ROCHA ---