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Protocolo 20250902103229219
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 02/09/2025
Data da cientificação oficial 03/09/2025
Prazo para atendimento 23/09/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Prezados, Somos pesquisadores da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, e estamos conduzindo uma pesquisa sobre os serviços de Tecnologia Assistiva no Brasil por meio de um instrumento da Organização Mundial da Saúde, em processo de tradução, em parceria conosco. Estamos entrando em contato para solicitar informações sobre os Centros Especializados em Reabilitação (CER) que são coordenados por esta Secretaria de Saúde. Mais especificamente, gostaríamos de informações sobre quantos e quais CERs estão vinculados à secretaria. Essas informações serão fundamentais para o desenvolvimento da pesquisa. Agradecemos antecipadamente pela atenção e cooperação. Caso haja alguma dúvida ou necessidade de mais informações, por favor entre em contato pelo e mail: alessandra.cavalcanti@uftm.edu.br Atenciosamente, Profa Dra Alessandra Cavalcanti - pesquisadora responsável Isabela Diniz Zanelli - pesquisadora assistente
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 18/09/2025
Data para recorrer 28/09/2025
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e considerando o descrito na Súmula CMRI nº 1/2015, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20250902103229219 pelo(a) Sr(a). ISABELA DINIZ ZANELLI, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, informamos que na esfera Estadual, temos o Centro de Reabilitação de Rondônia (CERO) que oferece atendimento multidisciplinar para pacientes em tratamentos ortopédicos e neurológicos. Além disso, também temos o nosso Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) que oferece atendimento aberto e comunitário para pessoas com transtornos mentais graves e/ou persistentes. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 18/09/2025 10:47:46 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 18/09/2025 10:09:29 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 02/09/2025 10:32:29 Solicitante Isabela Diniz Zanelli ---