A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Definições de Cookies
Protocolo 20250602131258736
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEGEP - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Data de abertura 02/06/2025
Data da cientificação oficial 03/06/2025
Prazo para atendimento 23/06/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação À Comissão Organizadora de Concursos – SEGEP/RO Assunto: Solicitação de informações sobre concurso para o cargo de Contador – Exercícios 2025/2026 Prezados(as), Venho, por meio deste, com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicitar informações atualizadas a respeito da previsão de concurso público para o cargo de Contador, sob responsabilidade dessa Comissão Organizadora da Secretaria de Estado da Gestão, Pessoas e Administração de Rondônia (SEGEP/RO), para os exercícios de 2025 e 2026. Para fins de esclarecimento, solicito gentilmente informações sobre os seguintes pontos: Há previsão oficial para a publicação de edital com vagas para o cargo de Contador? Qual é o número atual de cargos vagos para Contador no quadro de servidores da SEGEP/RO? Em caso de previsão de concurso: Quais são os requisitos exigidos para investidura no cargo? Existe um cronograma estimado (publicação do edital, etapas do certame, aplicação de provas etc.)? Já foi definida a banca organizadora responsável pela condução do certame? Qual será a remuneração inicial, jornada de trabalho e eventuais gratificações previstas? Quais são as atribuições legais e regulamentares do cargo? Adicionalmente, solicito, se possível, o envio de documentos oficiais, portarias, relatórios ou quaisquer outros instrumentos que tratem da vacância do cargo ou da previsão de novo concurso. Desde já, agradeço pela atenção e aguardo resposta dentro do prazo legal. Atenciosamente, Rafael Xavier de Assis OAB nº 14.626
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 11/06/2025
Data para recorrer 21/06/2025
Descrição Ao cumprimentá-lo cordialmente, informamos que, em resposta à sua solicitação formalizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), sob o protocolo nº 20250602131258736, esta Comissão, em contato com Gerência Concursos e Posses - SEGEP-GCP, apresenta as segintes informaçõesrelativasa as perguntas formuladas: Há previsão oficial para a publicação de edital com vagas para o cargo de Contador? Resposta: Não tem previsão Qual é o número atual de cargos vagos para Contador no quadro de servidores da SEGEP/RO? Resposta: A SEGEP, não possui quadro próprio de servidores. Em caso de previsão de concurso: Quais são os requisitos exigidos para investidura no cargo? Resposta: Se de fato ocorrer o Concurso, os documentos de escolaridade exigidos para o ingresso no cargo é Certificado ou Diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Existe um cronograma estimado (publicação do edital, etapas do certame, aplicação de provas etc.)? Resposta: Não há previsão Já foi definida a banca organizadora responsável pela condução do certame? Resposta: Não há previsão Qual será a remuneração inicial, jornada de trabalho e eventuais gratificações previstas? Resposta: Caso venha ocorrer o Concurso, a SEGEP realizará o estudo sobre: a remuneração existente nas tabelas de PCC, de gratificações e a jornada de trabalho de acordo com a legislação vigente no âmbito da Administração Direta, e ainda o perfil necessário dos candidatos para o desempenho das atividades inerentes ao cargo, uma vez que se dará conforme necessidade da administração. Quais são as atribuições legais e regulamentares do cargo? Resposta: As atribuições são definidas em conformidade com as atividades a serem desenvolvidas em cada órgão, respeitando a habilidade e competências definidas por Lei. Adicionalmente, solicito, se possível, o envio de documentos oficiais, portarias, relatórios ou quaisquer outros instrumentos que tratem da vacância do cargo ou da previsão de novo concurso. Resposta: Até a presente data, não há previsão de abertura de Concurso Em detrimento ao art. 25 do DECRETO Nº. 17.145, DE 1 DE OUTUBRO DE 2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 11/06/2025 07:57:13 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 10/06/2025 12:46:56 SEGEP ANA CAROLINA OLIVEIRA ---
Pedido registrado 02/06/2025 13:12:58 Solicitante --- ---