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Protocolo 20251002154942049
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 02/10/2025
Data da cientificação oficial 03/10/2025
Prazo para atendimento 23/10/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Descrição da solicitação Prezado(a), Solicito informações detalhadas sobre o custo de fornecimento de medicamentos da classe GLP-1 (semaglutida, liraglutida, dulaglutida e tizerpartida) pela Secretaria de Saúde de RO, via processos judiciais, ESPECIFICAMENTE PARA O TRATAMENTO DE PESSOAS COM OBESIDADE, entre 2022 e julho de 2025. Peço que as informações sejam enviadas de forma SEPARADA para cada item listado abaixo, com os dados totais e discriminados por princípio ativo (semaglutida, liraglutida, dulaglutida e tizerpartida). Ressalto que não é necessário o envio de dados pessoais das pessoas envolvidas nos processos, apenas informações agregadas. 1- Qual foi o custo total, no período mencionado, com o fornecimento de medicamentos GLP-1 (semaglutida, liraglutida, dulaglutida e tizerpartida) pela Secretaria de Saúde de RO em decorrência dos pedidos mencionados? 2 - Qual a estimativa de CUSTO MÉDIO por parte da Secretaria de Saúde para atender a um paciente comum por um período de 30 dias com esse tipo de medicamento?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 10/11/2025
Data para recorrer 20/11/2025
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20251002154942049 pelo(a) Sr(a). GUILHERME CAVALCANTI DE ARAUJO MEMÓRIA, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos o Despacho anexo com a manifestação do setor responsável pelo pleiteado. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Anexo Resposta.pdf
SEI_RO - 0065905468 - Despacho.pdf
Data do registro 30/10/2025
Prazo para resposta 04/11/2025
Prazo para Recorrer 09/11/2025
Descrição O pedido de Lei de Acesso à Informação não foi respondido e aguardo a resposta.
Status EmAnalise
Anexos Nenhum anexo foi inserido para esta reclamação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso da Reclamação
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 24/10/2025
Data da cientificação oficial 24/10/2025
Para para atendimento 29/10/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 06/11/2025
Unidade Gestora respondente SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Prazo para recorrer 16/11/2025
Descrição da solicitação Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20251002154942049 pelo(a) Sr(a). GUILHERME CAVALCANTI DE ARAUJO MEMÓRIA, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos o Despacho anexo com a manifestação do setor responsável pelo pleiteado. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos
Anexo Resposta.pdf
SEI_RO - 0065905468 - Despacho.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 10/11/2025 17:26:47 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 1ª instância 06/11/2025 13:24:56 CGE Luzia Martins ---
Resposta à confirmar 06/11/2025 11:39:54 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Resposta à confirmar 06/11/2025 11:11:09 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Registro de reclamação 30/10/2025 13:11:40 Solicitante Guilherme Cavalcanti de Araujo Usuário entrou com uma reclamação, devido ao não atendimento de sua solicitação de informação
Pedido em recurso 1ª instância 24/10/2025 00:30:00 Solicitante Guilherme Cavalcanti de Araujo Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido registrado 02/10/2025 15:49:42 Solicitante Guilherme Cavalcanti de Araujo ---