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Protocolo 20250304112631232
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 04/03/2025
Data da cientificação oficial 06/03/2025
Prazo para atendimento 26/03/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Habitação
Descrição da solicitação gostaria de saber se me encaixo no programa MEU SONHO, quero construir ou comprar minha casa própria, inclusive já tenho terreno escriturado, tenho renda, mais não tenho família, moro sozinho.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Habitação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 18/03/2025
Data para recorrer 28/03/2025
Descrição Em resposta à presente demanda, encaminhamos o Memorando nº 44/2025/SEAS-GHAB enviado pela Gerência da Política de Habitação - GHAB, bem como o Edital nº 4/2024/SEAS-COHAB. Frisamos que, em conformidade com o art. 25 do Decreto n° 17.145/2012, fica Vossa Senhoria livre para apresentar recurso contra esta resposta no prazo de 10 dias a contar do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam em conformidade com o solicitado.
Anexos da resposta
SEI_0058075543_Memorando_44.pdf
SEI_0056085218_Edital_4.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 18/03/2025 13:42:27 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 18/03/2025 10:51:45 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO ---
Pedido registrado 04/03/2025 11:26:31 Solicitante --- ---