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Protocolo 20241022100854491
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 22/10/2024
Data da cientificação oficial 22/10/2024
Prazo para atendimento 18/11/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Prezado(a), solicito relatórios de operações de fiscalizações realizadas em empreendimentos minerários no estado, com detalhes sobre as infrações encontradas, multas aplicadas e as ações corretivas exigidas.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 11/11/2024
Data para recorrer 21/11/2024
Descrição Prezada Senhora, em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, encontra-se em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
SEI_RO - 0054462274 - Despacho.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 12/11/2024
Data da cientificação oficial 12/11/2024
Para para atendimento 18/11/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Prezado(a). Agradeço pelas informações disponibilizadas, no entanto, a resposta ao pedido de informação se encontra incompleta. Foram solicitadas as informações referentes fiscalizações realizadas em empreendimentos minerários, informando detalhes sobre as infrações encontradas, quais as multas aplicadas e quais as ações corretivas exigidas em cada caso. Dessa forma, reitero meu pedido de acesso a informação.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 18/11/2024
Unidade Gestora respondente SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Prazo para recorrer 28/11/2024
Descrição da solicitação Resposta do recurso em anexo. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas.
Anexos
20241022100854491.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 18/11/2024 17:27:51 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Resposta à confirmar 18/11/2024 14:06:01 SEDAM Andressa Maria Vieira de Oliveira ---
Pedido em recurso 1ª instância 12/11/2024 08:23:52 Solicitante Júlia Mariano Maurício da Silva ---
Pedido respondido 11/11/2024 13:44:35 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 11/11/2024 13:26:41 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido prorrogado 08/11/2024 08:50:57 SEDAM Andressa Maria Vieira de Oliveira Em virtude da complexidade da demanda, prorroga-se o pedido conforme previsão do §2º do art. 11 da Lei de Acesso à Informação nº 12.527/11 c/c §6º do art. 10 da Lei nº 3.166/13.
Pedido registrado 22/10/2024 10:08:54 Solicitante Júlia Mariano Maurício da Silva ---