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Protocolo 20240903151140236
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 03/09/2024
Data da cientificação oficial 04/09/2024
Prazo para atendimento 30/09/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Financiamento da educação
Descrição da solicitação DE ACORDO COM A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E O INTERESSE PÚBLICO REFERENTE A AÇÕES REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO, SOLICITO A ÍNTEGRA DE TODOS OS CONTRATOS, CONVÊNIOS OU QUAISQUER OUTROS REALIZADOS PARA EQUIPAMENTOS DE INTERNET VIA SATÉLITE PARA ESCOLAS DO GOVERNO DO ESTADO NOS ANOS DE 2022, 2023 E 2024. FAVOR INFORMAR: NÚMERO DO PROCEDIMENTO, VALOR DO CONTRATO/CONVÊNIO, CNPJ DA EMPRESA, OBJETO DO CONTRATO/CONVÊNIO, ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO EQUIPAMENTO. CASO NÃO SEJA RESPONSABILIDADE DESSE ÓRGÃO, ENCAMINHAR PARA A SECRETARIA COMPETENTE.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Financiamento da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 26/09/2024
Data para recorrer 06/10/2024
Descrição Prezado solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo 20240903151140236, encaminhamos anexa a resposta da Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicação da Secretaria de Estado da Educação a respeito do solicitado. Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro – Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos da resposta
2609 Resposta.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 26/09/2024 10:41:47 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 26/09/2024 09:44:43 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA ---
Pedido prorrogado 19/09/2024 14:00:47 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA Solicitamos prorrogação, haja vista que o setor responsável pelas informações necessita de um prazo maior para a conclusão do levantamento.
Pedido registrado 03/09/2024 15:11:40 Solicitante Danilo Roberto Silva Queiroz ---