A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20240805150233394
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Data de abertura 05/08/2024
Data da cientificação oficial 06/08/2024
Prazo para atendimento 26/08/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Descrição da solicitação processo SEI 0030.007570/2024-59, SOLICITAR CÓPIA DO PROCESSO NA ÍNTEGRA.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Grupo de classificação da resposta Acesso negado
Classificação da resposta Informação sigilosa de acordo com legislação específica
Data da resposta 23/08/2024
Data para recorrer 02/09/2024
Descrição Considerando que se trata de informações sigilosas consignadas pelo art. 98 do Código Tributário Naciona e tendo em vista que se trata de procedimento interno e que o requerente também não se identificou, não é permitido a concessão de acesso ou cópia do processo SEI. O solicitante poderá interpor recurso no prazo de 10 dias.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 23/08/2024 13:43:23 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 23/08/2024 13:05:49 SEFIN Fernando Sávio Afonso Pessoa ---
Pedido registrado 05/08/2024 15:02:33 Solicitante --- ---