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Protocolo 20240124121855904
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Data de abertura 24/01/2024
Data da cientificação oficial 25/01/2024
Prazo para atendimento 14/02/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Transporte e trânsito
Subcategoria Trânsito
Descrição da solicitação Olá. Conforme Edital nº 4/2022/DETRAN-DTHMET, de Chamamento Público o credenciamento de Endade Pública ou Privada, Médicos e Psicólogos Especialistas, para realização dos exames de especialidade médica e/ou psicológica, gostaria de saber as informações sobre quais novos credenciamentos foram realizados, bem como sua localidade. Caso seja possível por meio deste canal, gostaria de solicitar vista ao processo com os novos credenciados. Caso seja outro canal de atendimento, se puder me esclarecer como faço para conseguir tais informações, ficaria agradecido.
Anexos
EDITAL-No-4.2022.DETRAN-DTHMET-1-1.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Transporte e trânsito
Subcategoria Trânsito
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 29/01/2024
Data para recorrer 08/02/2024
Descrição Boa noite! Prezado, Informamos que referente a sua solicitação de vista ao processo, faz-se necessário a abertura de um novo pedido com a identificação do solicitante, além de encaminhar o documento de identificação (CNH ou RG) anexo em PDF. Em casos de defesa via Advogado, sua procuração e carteira da OAB anexos em PDF. Por se tratar de dados sensíveis, e o acesso à eles se dá por meio dos documentos solicitados. Salientamos que conforme decreto 17.145/2012 em seu art.25: Poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 dias, contados da ciência da decisão.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 29/01/2024 13:17:08 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 27/01/2024 21:31:57 DETRAN Hellen Cristina Ferreira dos Santos Florêncio Mesquita ---
Pedido registrado 24/01/2024 12:18:55 Solicitante --- ---