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Protocolo 20241001120827631
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável FHEMERON - FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 01/10/2024
Data da cientificação oficial 01/10/2024
Prazo para atendimento 28/10/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Uso judicial
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação doc anexo relatório das entradas dos medicamentos hemoderivados (completo) (de 08/07/2024 até presente data)
Anexos
PIL_HEMODERIVADOS_01 10 2024.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Uso judicial
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 05/11/2024
Data para recorrer 15/11/2024
Descrição Art. 25º. No caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão. Segue as informações solicitadas.
Anexos da resposta
Demanda_e_sic_08.07_ate_04.11.2024.pdf
Data do registro 29/10/2024
Prazo para resposta 03/11/2024
Prazo para Recorrer 08/11/2024
Descrição Prezados, O IBPT registrou um pedido de acesso à informação no site http://esic.cge.ro.gov.br/, sob o protocolo n° 20241001120827631, no dia 01/10/2024, direcionado à FHEMERON - Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia. De acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), o prazo para resposta a pedidos de informação é de 20 dias. Portanto, o órgão deveria ter respondido até o dia 21/10/2024, mas AINDA NÃO HOUVE RESPOSTA. Utilizamos deste meio, portanto, para cobrar um retorno para o cumprimento dos prazos previstos na lei. Continuaremos no aguardo. Atenciosamente, IBPT.
Status EmAnalise
Anexos Nenhum anexo foi inserido para esta reclamação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso da Reclamação
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 29/10/2024
Data da cientificação oficial 29/10/2024
Para para atendimento 04/11/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 05/11/2024
Unidade Gestora respondente FHEMERON - FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Prazo para recorrer 15/11/2024
Descrição da solicitação Relatório das entradas dos medicamentos hemoderivados (segue a lista abaixo), oriundos da Hemobrás e/ou Ministério da Saúde, do período de 08/07/2024 até presente data,
Anexos
Demanda_e_sic_08.07_ate_04.11.2024.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 05/11/2024 13:30:42 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Resposta à confirmar 05/11/2024 13:24:52 FHEMERON Walquiria Lima De Almeida ---
Pedido respondido 05/11/2024 09:55:53 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 05/11/2024 07:56:58 FHEMERON MARCOS REZENDE DE CASTRO ---
Registro de reclamação 29/10/2024 14:27:13 Solicitante PRISCILA DIAS Usuário entrou com uma reclamação, devido ao não atendimento de sua solicitação de informação
Pedido em recurso 1ª instância 29/10/2024 00:30:00 Solicitante PRISCILA DIAS Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido prorrogado 18/10/2024 07:35:25 FHEMERON MARCOS REZENDE DE CASTRO Solicitação realizada para o setor responsável.
Pedido registrado 01/10/2024 12:08:27 Solicitante PRISCILA DIAS ---