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Protocolo 20260921151728229
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 21/09/2026
Data da cientificação oficial 22/09/2026
Prazo para atendimento 23/10/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Assunto: Solicitação de informações sobre posse dos professores nomeados no Concurso Público da SEDUC/RO Com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), solicito à Secretaria de Estado de Gestão de Pessoas de Rondônia (SEGEP/RO) informações atualizadas acerca da situação dos professores nomeados no Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/RO. Em reunião realizada em 4 de setembro de 2026, entre o Secretário de Estado da Educação e a comissão dos aprovados no concurso público para professores, foi informado que, dos 1.083 professores nomeados no referido concurso público, 704 haviam tomado posse até aquele momento. Diante disso, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações, considerando a situação atualizada até a data de elaboração da resposta a este pedido de acesso à informação: Do total de 1.083 professores nomeados, quantos efetivamente tomaram posse até a data da resposta? Quantos dos 1.083 professores nomeados ainda não tomaram posse até a data da resposta? Entre os professores que tomaram posse, quantos solicitaram exoneração após a posse, até a data da resposta? Entre os professores nomeados que não chegaram a tomar posse, quantos desistiram da nomeação ou tiveram sua nomeação tornada sem efeito por motivo relacionado à não realização da posse? Caso existam outras situações administrativas que tenham impedido a efetivação da posse dos professores nomeados (como perda de prazo, desistência ou outros motivos), solicito que sejam discriminadas e quantificados os respectivos casos. Solicito que os dados apresentados sejam referentes à situação mais atualizada disponível nos registros da Administração Pública Estadual, considerando como data de corte a data de elaboração da resposta a este pedido.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 15/10/2026
Data para recorrer 25/10/2026
Descrição Prezada Solicitante, Em atenção ao seu pedido de acesso à informação registrado no âmbito do Processo SEI nº 0029.053764/2026-27, referente a solicitação de informações sobre posse dos professores nomeados no Concurso Público da SEDUC/RO, a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/RO), por meio da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (SEGEP), presta os seguintes esclarecimentos e disponibiliza a documentação em anexo. Nos termos do art. 15 da Lei nº 12.527/2011, informa-se que é cabível recurso no prazo de 10 (dez) dias caso haja necessidade de complementação. Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC / SEDUC-RO
Anexos da resposta
Despacho do pedido 20260921151728229.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 15/10/2026 10:01:23 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 15/10/2026 09:49:20 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho ---
Resposta à confirmar 15/10/2026 09:49:05 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho ---
Pedido prorrogado 13/10/2026 11:16:22 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho Solicitamos prorrogação do prazo estabelecido, tendo em vista que o setor responsável pelas informações necessita de um período adicional para o levantamento das informações solicitadas.
Pedido encaminhado para SEDUC 24/09/2026 08:58:44 CGE Vanessa Trindade de Melo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20260921151728229, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido encaminhado para CGE 24/09/2026 07:53:56 SEGEP ORLANDO DOS SANTOS BRITO Considerando o pedido formalizado sob o protocolo nº 20260921151728229, solicitamos que a referida demanda seja encaminhada à Secretaria SEDUC, tendo em vista que o mencionado pertence à sua competência. Destacamos que a referida Secretaria é responsável pelos trâmites sendo, portanto, a unidade adequada para o atendimento da solicitação em questão.
Pedido encaminhado para SEGEP 23/09/2026 13:31:27 CGE Vanessa Trindade de Melo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20260921151728229, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO. Equipe CGD/CGE
Pedido encaminhado para CGE 23/09/2026 12:25:09 SEGEP ORLANDO DOS SANTOS BRITO Considerando o pedido formalizado sob o protocolo nº 20260921151728229, solicitamos que a referida demanda seja encaminhada à Secretaria SEDUC, tendo em vista que pertence à sua competência. Destacamos que a referida Secretaria é responsável pelos trâmites sendo, portanto, a unidade adequada para o atendimento da solicitação em questão.
Pedido encaminhado para SEGEP 22/09/2026 13:22:11 CGE Vanessa Trindade de Melo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20260921151728229, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO. Equipe CGD/CGE
Pedido encaminhado para CGE 22/09/2026 12:13:01 SEGEP ORLANDO DOS SANTOS BRITO Considerando o pedido formalizado sob o protocolo nº 20260921151728229, solicitamos que a referida demanda seja encaminhada à Secretaria da SEDUC, tendo em vista que pertence à sua competência. Destacamos que a referida Secretaria é responsável pelos trâmites sendo, portanto, a unidade adequada para o atendimento da solicitação em questão.
Pedido registrado 21/09/2026 15:17:28 Solicitante --- ---