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Protocolo 20250219091903545
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura 19/02/2025
Data da cientificação oficial 19/02/2025
Prazo para atendimento 17/03/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Pedido de acesso à informação em anexo sobre sistema prisional do estado.
Anexos
Prisional - Estados.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 13/03/2025
Data para recorrer 23/03/2025
Descrição e-SIC n.º 20250219091903545 PROCESSO SEI n.º 0033.006563/2025-91 Interessado(a): PAOLA BETTAMIO MENDES Assunto: Pedido de Acesso à Informação. Encerramento. Possibilidade de recurso. Trata-se de Pedido de Acesso à Informação recebido por esta Secretaria de Estado de Justiça. Certifico e dou fé que foi inserida Resposta no Sistema (e-SIC) conforme as informações constantes nestes autos. Posto isso, está encerrado este processo. Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto n.º 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam conforme o solicitado; Informo ainda que após as providências este processo poderá ser reaberto. Em resposta a solicitação, informo que segue em anexo a manifestação referente às solicitações de informações. O Estado de Rondônia realiza a transparência ativa acerca do Sistema Penitenciário: Sistema Penitenciário em Números: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/institucional/sistema-penitenciario-em-numeros/ Porto Velho,13 de março de 2025. RENATA FERREIRA CAMPOS OUVIDORA DA SEJUS
Anexos da resposta
SEI_0057745005_Despacho do nucleo de gestao e informacoes penitenciaria.pdf
SEI_0058128281_Despacho manifestacao gesau - gerencia de saude penitenciaria.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 13/03/2025 14:17:36 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 13/03/2025 14:16:45 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 13/03/2025 13:05:07 SEJUS RENATA FERREIRA CAMPOS ---
Pedido prorrogado 06/03/2025 10:00:50 SEJUS RENATA FERREIRA CAMPOS aguardado resposta de outros setores.
Pedido registrado 19/02/2025 09:19:03 Solicitante Paola Bettamio Mendes ---