Protocolo
20240803083322261
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
PMRO - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura
03/08/2024
Data da cientificação oficial
05/08/2024
Prazo para atendimento
26/08/2024
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Controle social
Categoria
Governo e Política
Subcategoria
Administração pública
Descrição da solicitação
À Polícia Militar de RO
Nós, Paula Fernanda Failace Antunes de Oliveira, Eduardo Baldissera Carvalho Salles e Augusto Jobim do Amaral, pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), estamos conduzindo uma pesquisa científica sobre o emprego de câmeras corporais pelas polícias de todos os Estados brasileiros. Acreditamos que esta pesquisa contribuirá para uma melhor compreensão e transparência das práticas de segurança pública no Brasil.
Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), solicitamos, gentilmente, as seguintes informações:
1. Este órgão utiliza câmeras corporais durante as atividades dos seus agentes?
2. Todos os agentes deste órgão utilizam câmeras corporais durante suas atividades?
3. Quantas câmeras corporais estão atualmente em uso nas unidades ou setores deste órgão?
4. Por quanto tempo, em média, as câmeras corporais são utilizadas de forma ininterrupta até que o conteúdo seja analisado ou controlado?
5. Há planos para aumentar o uso ou implementar novas câmeras corporais neste órgão? Em caso afirmativo, quais são os detalhes desses planos?
6. Os agentes deste órgão têm acesso às imagens capturadas pelas câmeras corporais que utilizam?
7. Quantas câmeras corporais estão operacionais e quantas estão fora de operação neste órgão?
8. Por quanto tempo as imagens capturadas pelas câmeras corporais são armazenadas neste órgão?
9. Quantas câmeras corporais foram adquiridas, doadas ou emprestadas para este órgão?
10. Em caso de doação de câmeras corporais, quem foram os doadores?
Agradecemos antecipadamente pela sua colaboração e ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários. Por favor, enviar as respostas para o e-mail eduardo.salles@edu.pucrs.br
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
