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Solicitação provinda do e-SIC Acadêmico.
Protocolo 20230414092841353
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 14/04/2023
Data da cientificação oficial 14/04/2023
Prazo para atendimento 04/05/2023
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Instituição de ensino UNIR - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) | Porto Velho / RO
Área de conhecimento Ciências sociais
Categoria do pedido acadêmico Artigo científico
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Administração financeira
Descrição da solicitação - O Estado de Rondônia possui teto de gastos? - Qual a lei ou norma que criou esse teto? - Onde consultar o histórico de gastos para avaliar se o teto de gastos foi respeitado? - Informações referentes aos indices de conservação ambiental e desmatamento do Estado de Rondônia - Informações orçamentárias da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental do Estado de Rondônia dos últimos dez anos.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Administração financeira
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta 20/04/2023
Data para recorrer 30/04/2023
Descrição Prezado solicitante, observamos que sua solicitação comporta mais de uma temática e deve ser respondida por duas Secretarias distintas: a) Os primeiros 3 questionamentos devem ser pedidos à COGES - Contadoria Geral do Estado de Rondônia: - O Estado de Rondônia possui teto de gastos? - Qual a lei ou norma que criou esse teto? - Onde consultar o histórico de gastos para avaliar se o teto de gastos foi respeitado? b) Os 2 últimos pedidos são de responsabilidade da SEDAM - Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental: - Informações referentes aos indices de conservação ambiental e desmatamento do Estado de Rondônia - Informações orçamentárias da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental do Estado de Rondônia dos últimos dez anos. A plataforma e-SIC não permite o encaminhamento de um mesmo pedido a mais de uma unidade ao mesmo tempo, sendo assim, pedimos que vossa senhoria desmembre esta solicitação entrando com DOIS NOVOS PEDIDOS: 1) Para a COGES - O Estado de Rondônia possui teto de gastos? - Qual a lei ou norma que criou esse teto? - Onde consultar o histórico de gastos para avaliar se o teto de gastos foi respeitado? 2) Para a SEDAM: - Informações referentes aos indices de conservação ambiental e desmatamento do Estado de Rondônia - Informações orçamentárias da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental do Estado de Rondônia dos últimos dez anos. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição. Coordenadoria de Transparência Passiva - CGE/RO
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Justificativa
Pedido respondido 20/04/2023 CGE ---
Pedido registrado 14/04/2023 Solicitante ---